Um Novo Marco na Preservação do Patrimônio Cultural
Betim alcançou um marco histórico no Programa de ICMS do Patrimônio Cultural, administrado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA-MG). Pela primeira vez em 28 anos, desde a criação do índice em 1996, o município atingiu a maior pontuação, refletindo um compromisso significativo com a preservação de seu patrimônio histórico.
Resultados de 2025 e Comparações Anuais
Para o exercício de 2025, a pontuação definitiva fechou com 17,22 pontos, um aumento notável de 3,52 pontos em relação ao exercício de 2024, quando Betim alcançou 13,70 pontos. A tabela definitiva foi divulgada no site do IEPHA-MG na última terça-feira (20). Esses dados são relativos ao ano civil anterior e reforçam a importância das iniciativas de preservação no município.
Importância da Pontuação e Ações de Preservação
A elevada pontuação garante mais recursos para o Fundo Municipal de Cultura em 2025. Este resultado decorre de diversas ações voltadas para a preservação, promoção e salvaguarda dos bens culturais de Betim, além da construção de um plano de trabalho que potencializa a educação patrimonial, envolvendo museus e espaços de memória da cidade.
Cálculo do ICMS e Critérios Considerados
O cálculo do ICMS do patrimônio cultural inclui diversos critérios como o número de tombamentos, processos, elaboração de laudos de tombamento, número de bens registrados, e iniciativas de educação e difusão sobre o tema. Essas ações devem seguir as determinações da Lei nº 18.030/2009 que rege a distribuição da cota-parte do ICMS em Minas Gerais.
Bens Culturais Protegidos em Betim
Atualmente, o patrimônio cultural de Betim inclui 252 bens inventariados, 15 bens tombados e seis bens registrados. Entre os bens materiais protegidos estão:
1. Colégio Comercial Betinense – Atual Museu Paulo Araújo Moreira Gontijo
2. Estação Ferroviária
3. Capela de Nossa Senhora do Rosário
4. Casa da Cultura Josephina Bento
5. Capela de São Sebastião do Bairro Amazonas
6. Portal da Colônia Santa Isabel
7. Acervo do Padre Ozório Braga
8. Conjunto Urbano da Colônia Santa Isabel
9. Usina Hidrelétrica Dr. Gravatá
10. Monumento de Inauguração da Rodovia Fernão Dias
11. Caixa d’Água próxima à Praça Milton Campos
12. Conjunto Arquitetônico da Antiga Fazenda Ponte Nova
13. Biblioteca Municipal Leonor de Aguiar Batista
14. Cine Teatro Glória Colônia Santa Isabel
15. Casa da Gilda, Bairro Ingá
Bens imateriais registrados incluem:
1. Salão do Encontro
2. Reinado de Nossa Senhora do Rosário
3. Folia de Reis do Bairro Santo Afonso
4. Mestres, Rodas e Grupos de Capoeira de Betim
5. Ofício da Benzeção
6. Reinado de Nossa Senhora do Rosário da Colônia Santa Isabel
Este novo marco reforça o comprometimento de Betim com a cultura e a história, garantindo que as futuras gerações possam continuar a valorizar e preservar o rico patrimônio do município.
